Uma questão frequente entre os eleitores envolve o consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. Embora não exista uma legislação federal que proíba essa prática, várias regiões do Brasil implementam a chamada “lei seca eleitoral”. No próximo domingo (04/10), pelo menos 14 estados irão limitar a venda e o uso de álcool em seus territórios.
As unidades federativas onde a proibição será total incluem: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará. Em outros locais, as restrições se aplicarão apenas a determinadas áreas eleitorais, como ocorrerá na Bahia, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Goiás. Nas demais partes do país, não há limitações quanto à venda ou consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica.
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A faixa de horário em que a proibição está em vigor, assim como a extensão das restrições — total (abrangendo venda, distribuição e consumo) ou parcial (onde apenas a venda e distribuição são proibidas enquanto o consumo é liberado) — varia conforme cada estado. Portanto, é essencial verificar as informações disponíveis no site da Justiça Eleitoral local antes de programar um encontro com amigos ou familiares para celebrar as eleições.
Qual é a justificativa para a “lei seca eleitoral”?
A implementação dessa norma visa assegurar “a ordem e a tranquilidade” no dia das votações, dado que o consumo de álcool pode estar ligado ao aumento de comportamentos violentos.
