Uma das questões que gera incerteza entre os eleitores é a respeito da proibição do consumo de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições. Embora não exista uma legislação federal que determine essa restrição, a chamada “lei seca eleitoral” é implementada em várias partes do Brasil. No próximo domingo (04/10), pelo menos 14 estados anunciaram que limitarão a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em suas regiões.
A lista dos estados onde haverá proibição total da venda e consumo abrange: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará. Nos demais estados, as restrições se aplicarão apenas em áreas específicas: Bahia, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Goiás. Nas demais localidades do país, não haverá qualquer restrição à venda ou consumo de bebidas alcoólicas.
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A duração da proibição, bem como a maneira pela qual será aplicada — seja de forma integral (abrangendo venda, distribuição e consumo) ou parcial (onde o consumo é permitido mas a venda e distribuição são vedadas) — varia conforme cada estado. Por isso, é fundamental consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral local antes de planejar um encontro social no dia da votação.
Motivos para a implementação da “lei seca eleitoral”
A medida foi criada com o objetivo de garantir a “ordem e normalidade” nas eleições, tendo em vista que o uso de álcool pode estar associado a comportamentos violentos.





